Objectivo Geral

Interpretar e aplicar o enquadramento legal da segurança higiene e saúde no trabalho no sector da construção.

Objectivos Específicos

• Distinguir os diversos intervenientes e respetivas responsabilidades na construção civil em fase de projeto e fase de obra;​
• Planear, organizar e coordenar sistemas de prevenção de riscos profissionais nos estaleiros de construção civil

Destinatários

Engenheiros civis e engenheiros geotécnicos.

Conteúdo Programático

1. Obrigações das Entidades Executantes / prestadores de serviços no âmbito SHST (responsabilidades relativas a trabalhadores, equipamentos de trabalho, instruções de segurança, entre outros);​

2.Informação SHST relativas às responsabilidades da Baía do Tejo enquanto dono de obra ou entidade contratante de serviços e às responsabilidades enquanto responsável técnico da obra (dono de obra) / responsável técnico pelo acompanhamento de serviço;​

3. Aspetos a controlar/monitorizar no âmbito do referido em 2;​

4. Formação técnica e específica relativa a aspetos de SHST, respetiva monitorização, implementação e legislação associada:​

4.1 Identificação de responsabilidades e obrigações no âmbito da gestão de estaleiros de obras, incluindo informações que devem constar obrigatoriamente nos mesmos;​

4.2 Sinalização temporária de trânsito em trabalhos de ocupação de via pública, conforme;

4.3 Perigos e riscos associados a trabalhos em altura (pinturas em fachadas, trabalhos em coberturas, entre outros) e respetivos EPC e EPIs a utilizar;​

4.4 Perigos e riscos associados à montagem, utilização e desmontagem de andaimes;​

4.5 Utilização de escadas, escadotes certificados e outros equipamentos de trabalho;​

4.6 Perigos e riscos e medidas preventivas em intervenções no âmbito de trabalhos em serralharia civil (soldadura e outros trabalhos associados);​

4.7 Perigos e riscos associados à remoção de fibrocimento e acompanhamento de trabalhos.​

Emissão de certificado

Para emissão de certificados de formação profissional na plataforma SIGO os formandos deverão obter uma classificação igual ou superior a 50% na avaliação sumativa e deverão ter uma assiduidade igual ou superior a 75%.

Para os formandos que não cumpram estes requisitos serão emitidos certificados de participação nos módulos frequentados.​