Cálculo e Processamento Salarial – OE2026

Objetivo Geral

Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2025, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.

Contém todas as alterações da ATD – Agenda do Trabalho Digno em vigor desde 1 maio 2023.

Objetivos Específicos
  • Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas;
  • Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas.
Destinatários

Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;

Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos.

Conteúdo Programático
  1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD)
  2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023)
  3. A componente retributiva vs remunerativa
  4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024)
  5. Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) –   Novo 2023 ATD e OE2024 ; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
  6. Certificado de trabalho
  7. Recibo de quitação
  8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD
  9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022
  10. Impacto no payroll e ATD !

         – IRS Jovem;

         – Programa Regressar;

         – Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU

         – Incentivo fiscal à habitação  – custos para empresas;

         – Redução dos escalões de IRS;

         – Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.

  1. Outras obrigações da empresa.
  2. Principais introduções ao OE2026
Emissão de certificados

Para emissão de certificados de formação profissional na plataforma SIGO os formandos deverão  ter uma assiduidade igual ou superior a 75%.

Para os formandos que não cumpram este requisito serão emitidos certificados de participação nos módulos frequentados.

Data

10 de dezembro de 2025 | 31.ª Edição

Duração

7 Horas (online síncronas)

Horário

09:30 – 17:30 (hora de Lisboa)

Formador

Paulo Reis

• Licenciado em Ciências Sociais/Sociologia na U.A.L.;
• Pós-Graduação em Estratégia de RH pela Universidade Católica;
• Vasta experiência como Responsável de RH em várias entidades;
• Consultor e formador sénior na Área de RH;
• Autor de diversos livros.

Informações

Valor / participante*  € 295,00

Inclui:

• Participação na ação;
• Documentação e Certificado em formato digital.**

*Acresce IVA à taxa legal em vigor.

** Inclui eBook “Cálculo e processamento salarial, 6ª edição, Paulo Reis”

Inscrições e Informações Adicionais

Telefone: +351 210 108 167 / 924 184 572

Email: eicformacao@eicformacao.pt