Cálculo e Processamento Salarial – OE2026
Objetivo Geral
Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2026, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.
Objetivos Específicos
- Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rúbricas que compõem o processamento salarial nas empresas;
- Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas.
Destinatários
Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Conteúdo Programático
- A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD)
- A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações jan 2024 até 31/12/2026
- A componente retributiva vs remunerativa
- Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros de saúde; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados
- Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
- Certificado de trabalho
- Recibo de quitação
- Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD
- Regulamento Teletrabalho
- Impacto no payroll e ATD !
– IRS Jovem;
– Programa Regressar;
– Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU
– Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
– Redução dos escalões de IRS;
– Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
- Outras obrigações da empresa.
- Principais introduções ao OE2026 e novidades de alterações no CT em 2026.
Emissão de certificados
Para emissão de certificados de formação profissional na plataforma SIGO os formandos deverão ter uma assiduidade igual ou superior a 75%.
Para os formandos que não cumpram este requisito serão emitidos certificados de participação nos módulos frequentados.
Data
15 de janeiro de 2026 | 32.ª Edição
Duração
7 Horas (online síncronas)
Horário
09:30 – 17:30 (hora de Lisboa)
Formador
Paulo Reis
• Licenciado em Ciências Sociais/Sociologia na U.A.L.;
• Pós-Graduação em Estratégia de RH pela Universidade Católica;
• Vasta experiência como Responsável de RH em várias entidades;
• Consultor e formador sénior na Área de RH;
• Autor de diversos livros.
Informações
Valor / participante* € 295,00
Inclui:
• Participação na ação;
• Documentação e Certificado em formato digital.**
*Acresce IVA à taxa legal em vigor.
** Inclui eBook “Cálculo e processamento salarial, 6ª edição, Paulo Reis”
Inscrições e Informações Adicionais
Telefone: +351 210 108 167 / 924 184 572
Email: eicformacao@eicformacao.pt