Objectivo Geral

Dotar os formandos de conhecimentos referentes à implementação e gestão de um mecanismo de combate à corrupção.

Objectivos Específicos

• Conhecer o DL 109-E/2021 e a Norma ISO 37001 e as respetivas implicações nas organizações;
• Compreender a diferença entre disposições aplicáveis às entidades públicas e às entidades privadas;
• Conhecer os objetivos do PPR;
• Identificar as principais etapas de construção e implementação de um PP;
• Preparar a organização para o processo de implementação de um sistema de gestão anticorrupção.

Destinatários

Gestores, Quadros superiores e médios de organizações com responsabilidades na gestão de compliance, medidas antisuborno e denúncias.
Licenciados ou bacharéis que exercem ou que pretendem vir a exercer actividade na área.

Conteúdo Programático

1. Enquadramento

• Definição e formas de corrupção
• Combate à corrupção no mundo e na europa
• O Mecanismo nacional Anticorrupção

2. Como atuar num quadro de corrupção

3. Obrigatoriedade legal e coimas

4. Implementação de um Programa de cumprimento normativo

• Contexto organizacional
• Necessidade e expectativas das partes interessadas
• Determinação do âmbito do S.G. Anticorrupção
• Processo de avaliação de riscos de corrupção
• Análise e classificação de riscos
• Liderança
• Política anticorrupção
• Responsável pelo cumprimento normativo
• Planeamento e recursos
• Consciencialização e formação
• Comunicação
• Informação documentada
• Operacionalização e controlo
• Avaliação do desempenho

Emissão de certificados

Para emissão de certificados de formação profissional na plataforma SIGO, os formandos deverão obter uma classificação igual ou superior a 50% na avaliação sumativa e deverão ter uma assiduidade igual ou superior a 75%.

Para os formandos que não cumpram estes requisitos serão emitidos certificados de participação nos módulos frequentados.