Legislação e Compliance
Implementação de Sistemas de Gestão Anticorrupção e de Compliance – ISO 37001 e 37701
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Capacitar os formandos para interpretar e aplicar os requisitos das normas ISO 37001 e ISO 37301, implementando sistemas de gestão anticorrupção e de compliance que previnam riscos, reforcem a integridade e promovam a conformidade organizacional eficaz do sistema
Legislação e Compliance
Implementação de Sistemas de Gestão Anticorrupção e de Compliance – ISO 37001 e 37701
Capacitar os formandos para interpretar e aplicar os requisitos das normas ISO 37001 e ISO 37301, implementando sistemas de gestão anticorrupção e de compliance que previnam riscos, reforcem a integridade e promovam a conformidade organizacional eficaz do sistema
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- Compreender conceitos de suborno, corrupção e integridade;
- Interpretar requisitos das normas ISO 37001 e ISO 37301;
- Identificar e avaliar riscos de suborno e de compliance;
- Implementar controlos financeiros e não‑financeiros;
- Aplicar diligência a terceiros e parceiros de negócio;
- Operar mecanismos de denúncia, investigação e disciplina;
- Integrar requisitos do RGPC e proteção ao denunciante.
Conteúdo Programático
1. Introdução à integridade, ética e compliance
- Conceitos fundamentais: suborno, corrupção, conflito de interesses
- Pagamentos de facilitação, hospitalidades e ofertas
- Função de compliance e cultura organizacional
- Relação e complementaridade entre ISO 37001 e ISO 37301
2. Implementação do sistema de gestão anticorrupção e de compliance
- Contexto da organização, partes interessadas e âmbito
- Política de integridade, papéis e responsabilidades
- Avaliação de riscos de suborno e riscos de compliance
- Diligência de terceiros, projetos e transações
- Controlos financeiros e não financeiros
- Integração com o RGPC e proteção de denunciantes
3. Suporte e operação
- Competência, consciencialização e comunicação
- Informação documentada
- Implementação de controlos operacionais
- Gestão de ocorrências e mecanismos de denúncia
4. Avaliação do desempenho
- Monitorização e análise do sistema
- Investigação e gestão de incidentes
- Auditorias internas (como requisito normativo)
- Revisão pela gestão
5. Melhoria
- Ações corretivas
- Melhoria contínua do sistema anticorrupção e de compliance
Informações:
24 horas |
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