Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Regulamento Geral do Ruído DL 9/2007
Objectivos
No final da acção o formando estará apto a conhecer e a aplicar os requisitos regulamentares relacionados com o ruído, de acordo com o novo (RGR – DL 9/2007).
Conteúdo Programático
O novo Regulamento Geral do Ruído (RGR DL 9/2007).
Mapas de ruído e sua actualização face ao RLPS (DL 292/2000).
Elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais de redução de ruído.
Avaliação ambiental estratégica.
Procedimentos municipais de acordo com Lei 60/2007, DL 9/2007, DL 96/2008 e Portaria 232/2008.
Público-alvo
Responsáveis pelas áreas do planeamento e urbanismo, ambiente, licenciamento e fiscalização de câmaras municipais ou outros Institutos.
Duração da Acção
8 horas