Segurança Alimentar

Legislação de Segurança Alimentar

Objectivos
Dotar os formandos dos conhecimentos relativos à legislação de segurança alimentar, geral e específica, de modo implementar/cumprir as suas exigências, bem como torná-la evidenciável a entidades oficiais, clientes e organismos de certificação.

Conteúdo Programático
Legislação enquadradora de Segurança Alimentar (Europeia e Nacional)
– Rastreabilidade
– Pré-Requisitos de Segurança Alimentar
– Metodologia HACCP
– Rotulagem
– Alergéneos
– Controlos Laboratoriais (Químicos e Microbiológicos)
Legislação Sectorial de Segurança Alimentar (por família de produto);
Como organizar a legislação (Procedimento de Gestão de Requisitos Legais de Segurança Alimentar);
Como efectuar a avaliação do cumprimento dos requisitos legais;
Legislação de segurança alimentar versus certificação de sistemas de gestão de segurança alimentar;
Não conformidades mais frequentes detectadas em auditorias relativas a requisitos legais de segurança alimentar;
Casos práticos;
Esclarecimento de dúvidas.

Duração da Acção
28 horas