Enquadramento
Decorridos 4 anos da entrada em vigor do DL 163/2006, que aprovou “Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada” com aplicação obrigatória à via pública, aos edifícios em geral, aos estabelecimentos e equipamentos, onde se inclui também os edifícios de habitação, surgem novas oportunidades de abordagem entre a acessibilidade e a segurança de edifícios.

Objectivos
Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre as matérias da acessibilidade nas fases de projecto, licenciamento, construção civil, manutenção de edifícios, com enquadramento na legislação de acessibilidade em vigor;
Adquirir os conhecimentos necessários para identificação de riscos de segurança e caminhos de evacuação de emergência;
Adquirir os conhecimentos para adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas aos objectivos visados;
Compreender as dificuldades das pessoas de mobilidade condicionada com diferentes tipos de limitações motoras, visuais e auditivas.

Conteúdo Programático
Apresentação dos objectivos e plano da formação.
Enquadramento do tema da acessibilidade.
Barreiras arquitectónicas – exemplos práticos.
“Universal design “ e mobilidade condicionada.
Instrumentos legislativos e hierarquia de aplicação.
Exercícios de mobilidade na óptica do utilizador.
Normas técnicas de acessibilidade.
Percurso acessível na via publica e no meio edificado.
Zona de permanência, largura livre, zonas de manobra, alcance e manipulação de manípulos e comandos.
Normas técnicas de acessibilidade – requisitos legais.
“Decreto –Lei n.º 163 /2006, de 8 de Agosto”.
Edifícios e estabelecimentos em geral.
Edifícios de habitação.
Plano de acessibilidade – exemplos de concepção.
Segurança e acessibilidade.
Técnicas de abordagem e condução de pessoas de mobilidade condicionada.
Simulacro de evacuação de emergência exercício prático de aplicação da temática numa acção de evacuação.

Público-alvo
Arquitectos, engenheiros, urbanistas, fiscais de obras, técnicos autárquicos, gestores da qualidade, técnicos superiores de higiene e segurança;
Técnicos interessados em aprofundar conhecimentos de acessibilidade para aplicar em projectos de arquitectura, planos de acessibilidade, planos de emergência ou em simulacros.

Duração da Acção
24 horas